Nova lei na China deve punir violência a pessoas com deficiência na família

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Em artigos publicados em jornais do país, especialistas da ONU elogiaram decisão do governo de promover inclusão;

Governo da China promove inclusão. Foto: Banco Mundial/Masaru Goto

Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova York.

As Nações Unidas elogiaram uma decisão da China de pôr fim à violência de familiares a pessoas que vivem com deficiência. A medida está sendo proposta numa nova legislação, conhecida como Lei da Família.

O Grupo Temático sobre Gênero da ONU e o chefe do Sistema da organização no país assinaram um artigo para vários jornais chineses destacando a importância de tratar do assunto em nível nacional.

Proteção Legal

O governo da China decidiu tomar as medidas de inclusão para proteger as pessoas com deficiência de atos de violência dentro da própria casa.

O Grupo Temático informou que não conhece nenhum outro país que tenha adotado leis de combate à violência praticada por parentes contra pessoas com deficiência.

Segundo os especialistas, uma vez aprovada, a lei fará da China o líder mundial na proteção legal dos direitos dos cidadãos mais vulneráveis.

De acordo com o comunicado da ONU, as leis de proteção da China não incluem insultos ou violência por parte de familiares.

Dados oficiais sugerem que a China tem 83 milhões de pessoas vivendo com alguma forma de deficiência. Deste total, 52% são homens e 48% mulheres.

Mais de 7 em cada 10 chineses com deficiência vivem em áreas rurais. Os níveis de pobreza desta camada da população também são altos. Dos 30 milhões de pessoas em situação de pobreza na China, 80% têm alguma deficiência.

JORNAL DA ONU - BRASIL (5 MIN), 17 DE SETEMBRO DE 2014
JORNAL DA ONU - BRASIL (5 MIN), 17 DE SETEMBRO DE 2014
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