Comité da ONU contra tortura vai analisar situação de Portugal

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País faz parte da Convenção contra Tortura e outros Tratamento Cruéis e será examinado por grupo de 10 especialistas independentes; sessões públicas acontecem nesta quinta e sexta-feira.

Bandeira de Portugal

Edgard Júnior, da Rádio ONU em Nova Iorque.*

O Comité das Nações Unidas contra a Tortura vai analisar a situação de Portugal em duas sessões públicas a serem realizadas nesta quinta e sexta-feira, em Genebra.

Portugal faz parte da Convenção contra Tortura e outros Tratamentos Cruéis, Desumanos e Degradantes, com mais 153 Estados-membros.

Exames

Pelo acordo, o país é obrigado a passar por exames regulares perante o Comité de 10 especialistas independentes.

Entre os assuntos a serem analisados na reunião estão a duração da prisão preventiva e a detenção em isolamento antes da aparição perante o tribunal em casos de terrorismo ou violência organizada.

Observações Finais

Além disso, os especialistas devem examinar também medidas para evitar maus-tratos por carcereiros, violência entre os presos e os esforços para combater o tráfico humano.

O Comité contra a Tortura vai divulgar as suas observações finais a 22 de novembro e realizar uma conferência de imprensa para esclarecer os detalhes sobre os nove países examinados na presente sessão.

*Apresentação: Denise Costa.

JORNAL DA ONU - 5 MIN, 14 DE DEZEMBRO DE 2017
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