Relatores da ONU preocupados com possível uso ilegal de drones

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Em dois relatórios separados, Ben Emmerson e Christof Heyns pediram aos países que sejam transparentes no uso de aeronaves armadas, e que investiguem alegações de violações do direito à vida pelo uso desses aparelhos.

Christof Heyns. Foto: ONU

Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova York.

Dois relatores independentes das Nações Unidas expressaram preocupação com o uso ilegal de drones, como são chamadas as aeronaves não tripuladas.

Em documentos separados, o relator sobre contraterrorismo Ben Emmerson e o relator especial sobre assassinatos sumários, Christof Heyns, pediram que os países investiguem alegações de violação ao direito à vida pelo uso dos drones.

Impacto sobre Civis

Segundo eles, os Estados devem ser transparentes ao utilizar esses aparelhos. Eles também têm que respeitar as leis internacionais em suas operações. Heyns analisou ainda o uso da força letal através de drones armados. Emmerson avaliou o impacto que as ações com drones têm sobre os civis.

Para Emmerson, os países que utilizam as aeronaves armadas devem colocar à disposição do público o máximo possível de informações relevantes às operações de contraterrorismo. Os Estados também precisam divulgar dados sobre o número de civis feridos ou mortos pelas aeronaves armadas.

Perda de Vidas

O relator está investigando o uso dos drones em operações de contraterrorismo letais para apurar alegações de que civis estariam sendo atingidos de forma desproporcional.

Já Christof Heyns lembrou que o uso dessas aeronaves não é ilegal, mas como armas letais elas podem levar a uma perda de vidas que sim seria ilegal.

Ele encerrou dizendo que tanto os países que usam os drones como aqueles que são alvo de operações com as aeronaves armadas devem respeitar os padrões internacionais e prevenir violações dos direitos humanos.

JORNAL DA ONU - BRASIL (5 MIN), 24 DE JULHO DE 2014
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