Navio do Greenpeace faz Holanda acionar Rússia em tribunal internacional

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País contesta prisão e detenção da embarcação durante protesto contra exploração de petróleo, no mês passado; brasileira Ana Paula Maciel integra grupo de manifestantes.

Holanda entra com queixa contra a Rússia no Tribunal para o Direito do Mar. Foto: ONU/Martine Perret

Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova York.

A Holanda entrou com uma queixa contra a Rússia no Tribunal para o Direito do Mar. A entidade é apoiada pelas Nações Unidas.

Pela ação, a Holanda contesta a prisão e detenção de uma embarcação usada pela ONG Greenpeace Internacional durante um protesto contra a indústria petroleira na região.

Regras

Segundo a Holanda, o navio Arctic Sunrise, do Greenpeace, e que estava sendo operado com a bandeira holandesa no momento da detenção, foi tomado por oficiais da guarda costeira russa em 19 de setembro. Em seguida, o navio foi levado ao porto de Murmansk Oblast e apreendido.

De acordo com agências de notícias, havia pelo menos 30 pessoas de várias nacionalidades dentro da embarcação incluindo a brasileira Ana Paula Maciel, presa por autoridades da Rússia.

No último dia 4, a Holanda formalizou uma ação contra a Rússia na Convenção sobre o Direito do Mar da ONU, alegando que a prisão dos manifestantes e a apreensão do navio viola as regras do tratado.

Liberdade

A Holanda quer que o navio saida da área de detenção que está sob jurisdição russa para que possa obter liberdade de navegação.

O governo holandês também quer que a Rússia liberte, imediatamente, todos os integrantes do navio e desista de ações judiciais contra a embarcação ou os ativistas.

A data de audiência do caso ainda não foi anunciada pelo tribunal internacional, com sede em Hamburgo, na Alemanha.

JORNAL DA ONU - BRASIL (5 MIN), 19 DE SETEMBRO DE 2014
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