Especialistas da ONU querem o fim da pena de morte

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Relatores especiais disseram que mais de dois terços dos Estados-membros já aboliram a sentença; declaração foi feita para marcar o Dia Mundial Contra a Pena de Morte neste 10 de outubro.

Dia Mundial contra a Pena de Morte é observado em 10 de outubro. Imagem: ONU/Jean-Marc Ferré

Edgard Júnior, da Rádio ONU em Nova York.

Especialistas da ONU em direitos humanos pediram a comunidade internacional que intensifiquem os esforços globais para acabar com a pena de morte.

A declaração foi feita para marcar o Dia Mundial Contra a Pena de Morte, nesta quinta-feira, 10 de outubro.

Estados-membros

Os relatores especiais sobre execuções extrajudiciais, Christof Heyns e sobre tortura e outros tipos de punições e tratamentos crueis e desumanos, Juan Méndez, disseram que mais de dois terços dos Estados-membros já aboliram a sentença.

Em comunicado, Heyns e Méndez disseram que apesar de haver uma clara tendência para o fim dessa prática no mundo, é lamentável que ainda haja necessidade de se marcar um dia como esse.

Lei Internacional

Eles disseram que ainda existe um número de países onde as pessoas continuam sendo executadas, o que vai contra os padrões impostos pela lei internacional.

Heyns afirmou que no caso dos países que ainda não aboliram a prática, a pena de morte só deve ser aplicada para crimes de homicídio doloso, onde há intenção de matar.

Segundo ele, a sentença não pode ser imposta para outros tipos de crimes, como os relacionados às drogas ou financeiro.

Méndez disse que o tratamento cruel começa bem antes da execução. O relator especial da ONU afirmou que a prática está diminuindo porque ela está sendo vista como uma punição desumana, degradante e, em alguns casos, como tortura.

JORNAL DA ONU - BRASIL (5 MIN), 24 DE OUTUBRO DE 2014
JORNAL DA ONU - BRASIL (5 MIN), 24 DE OUTUBRO DE 2014
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