Conselho de Segurança condena abusos aos direitos humanos na Síria

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Órgão apela ao governo por acesso imediato a comboios de ajuda humanitária; em Damasco, inspetores de armas químicas iniciam trabalhos para eliminação de estoques no país.

Conselho quer fim de barreiras à ajuda humanitária. Foto: Unicef/Alessio Romenzi

Leda Letra, da Rádio ONU em Nova York. 

O Conselho de Segurança condenou, nesta quarta-feira, todos os casos de proibição de acesso de ajuda humanitária na Síria. Em uma nota, o órgão lembra que "privar os civis de bens indispensáveis à sobrevivência pode ser uma violação da lei humanitária internacional".

O Conselho ressalta a importância de ação imediata para facilitar a garantia segura da ajuda aos civis e cita a "magnitude da tragédia humanitária causada pelo conflito na Síria".

Fim de Obstáculos

É feito um apelo às autoridades sírias, para que garantam o acesso das equipes das Nações Unidas, agências especializadas e agentes humanitários engajados na ajuda à população.

O Conselho quer ainda a expansão das operações de assistência e o fim de "obstáculos e impedimentos burocráticos". Para isso, o órgão sugere a expedição e aprovação do trabalho de ONGs; facilitação da entrada e movimento de agentes humanitários e a garantia de vistos e autorizações de trabalho.

Segurança

Na nota, o Conselho de Segurança pede também acesso humanitário para as pessoas que estão em zonas de conflito e quando apropriado, nas fronteiras com os países vizinhos.

O órgão também pede a garantia da segurança de todo o pessoal da ONU e das agências especializadas, sem afetar a liberdade de movimento e ressalta que a responsabilidade primária nesse caso é do governo sírio.

Para o Conselho, postos de saúde, escolas e estações de água devem ser desmilitarizados e devem ser criadas rotas que permitam a passagem dos comboios de ajuda aos civis. 

Armas Químicas

O órgão ressalta que sem uma solução política, a situação humanitária na Síria deve continur piorando. Cerca de 7 milhões de pessoas estão refugiadas em outras nações ou deslocadas dentro da Síria. Além disso, mais de 100 mil já morreram desde o início do conflito.

Nesta quarta-feira, os inspetores da Organização para a Proibição de Armas Químicas e funcionários da ONU concluíram o primeiro dia de trabalho na operação que busca garantir a destruição de todo o arsenal de agentes químicos do país.

Em conjunto com autoridades do governo, o grupo atua na definição dos locais de operação e também avalia os riscos para a saúde e o meio ambiente.

 

JORNAL DA ONU - BRASIL (5 MIN), 19 DE DEZEMBRO DE 2014
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