TPI pede à Nigéria para prender presidente do Sudão Omar al-Bashir

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Chefe de Estado é procurado pelo Tribunal por crimes de guerra e contra a humanidade durante o conflito de Darfur; segundo agências de notícias Bashir deixou a Nigéria na manhã desta terça-feira após participar da Cimeira da União Africana.

Omar al-Bashir

Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova York.

O Tribunal Penal Internacional, TPI, pediu à Nigéria para prender o presidente do Sudão Omar al-Bashir. Ele é acusado pelo Tribunal de crimes de guerra, contra a humanidade e genocídio, mas nega as acusações.

Bashir foi à Nigéria participar da Cimeira da União Africana. Mas segundo agências de notícias, ele teria deixado o país na manhã desta terça-feira.

Obrigações

O TPI lembrou que a Nigéria é signatário do Tratado de Roma, desde 2001, e que tem obrigações de cumprir as ordens do Tribunal. Bashir foi indiciado em 2009 quando foi decretado o primeiro mandado de prisão. Desde então, já foram emitidas duas ordens de detenção.

Pelo menos 300 mil pessoas morreram no conflito em Darfur desde 2003. Cerca de 1,6 milhão foram obrigadas a fugir de suas casas.

Os promotores do Tribunal afirmaram que a situação em Darfur foi levada ao Conselho de Segurança na resolução 1593, e que segundo o Estatuto de Roma quando uma país falha em cumprir o pedido de cooperação, este mesmo país pode ser reportado à Assembleia dos Estados Partes e ao Conselho de Segurança.

O TPI já informou ao Conselho de Segurança sobre viagens do presidente Omar al-Bashir ao Chade e ao Quênia entre outros países, mas Bashir continua foragido.

 

 

 

JORNAL DA ONU - BRASIL (5 MIN), 19 DE DEZEMBRO DE 2014
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