Condenações no Timor-Leste ajudam a fortalecer jovem sistema judiciário

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Jurista lembra que antes da restauração da independência do país asiático de língua portuguesa, povo utilizava a justiça tradicional para resolver disputas nas comunidades timorenses.

Tribunal no Timor-Leste

Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova York.

O jovem sistema judiciário do Timor-Leste tem se fortalecido, nos últimos anos, com a ajuda de veredictos decretados por tribunais do país.

A constatação é parte de um artigo sobre o tema, publicado na página do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Pnud, na internet.

Sistema Moderno

Uma das autoridades timorenses, Camilio dos Santos, chefe do vilarejo de Galitas, contou que antes da restauração da independência timorense, as disputas nas comunidades eram decididas pela justiça tradicional. Segundo ele, agora a população pode confiar num sistema jurídico moderno e independente.

O fortalecimento das instituições do Timor-Leste é um dos projetos patrocinados pelo Pnud no país desde 2003.

Uma ex-colônia de Portugal, o Timor-Leste tornou-se independente em 2002, após mais de duas décadas de domínio pela vizinha Indonésia.

O Ministério da Justiça timorense, o Centro Legal de Treinamento, e os Escritórios do Promotor-Geral e do Procurador-Geral são apoiados pelas iniciativas do Pnud.

Confrontos 

Os projetos de apoio ajudaram na formação de 51 juízes timorenses, promotores e defensores públicos. O Pnud também apoiou propostas de descentralização de serviços legais. Com isso, magistrados, defensores públicos e pessoal de apoio no Judiciário passaram a trabalhar em tempo integral em todas as quatro jurisdições distritais do país.

O vilarejo de Galitas aliás foi o palco dos conflitos entre grupos jovens rivais, que terminaram com o incêndio de 57 casas, em 2011. A condenação dos autores dos confrontos ocorreu em janeiro deste ano.  Eles foram obrigados ainda a pagar indenização a todos os moradores de Galitas, que tiveram suas casas queimadas nos tumultos.

Justiça Móvel

O juiz Álvaro Maria Freitas afirmou que o veredicto é também uma mensagem a todos de que o crime não compensa.

Entre os profissionais de direito formados pelos programas apoiados pelo Pnud estão 13 mulheres. Em 1999, o país de língua portuguesa no sudeste da Ásia não tinha sequer um juiz, procurador ou defensor público.

Desde 2010, 88 casos foram processados durante 15 sessões de justiça móvel. As autoridades timorenses estão estudando ampliar a iniciativa que ajuda a agilizar os casos levados à justiça. A proposta está sendo discutida com o governo timorense e o Conselho de Coordenação de doadores para o Timor-Leste

 

JORNAL DA ONU - BRASIL (5 MIN), 29 DE AGOSTO DE 2014
JORNAL DA ONU - BRASIL (5 MIN), 29 DE AGOSTO DE 2014
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