Ban quer o fim da pena de morte

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Secretário-Geral disse que 174 dos 193 Estados-membros das Nações Unidas não executaram nenhum prisioneiro no ano passado; ele afirmou que mais de 150 países aboliram ou não praticam mais esse tipo de punição.

Imagem: ONU/Jean-Marc Ferré

Edgard Júnior, da Rádio ONU em Nova York.

O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon afirmou esta sexta-feira, que o mundo tem o dever de evitar que pessoas inocentes paguem o preço pelos erros da justiça.

A declaração foi feita na abertura de uma reunião de alto nível na sede das Nações Unidas, em Nova York, para discutir meios de acabar com a punição.

Vida

O chefe da ONU afirmou que tirar uma vida é algo absoluto e irreversível para um ser humano infligir sobre outro, mesmo apoiado por um processo legal.

Segundo ele, o processo legal será discutido nessa reunião. Para Ban, a forma mais sensata para resolver o problema é acabar com a pena de morte.

Causa

Ban afirmou que a causa está sendo abraçada por um número crescente de grupos, que vão desde defensores dos direitos humanos, organizações dos direitos civis e líderes religiosos até policiais, políticos e parentes das vítimas.

O Secretário-Geral lembrou que, em 2007, a Assembleia Geral deu um passo importante para abolir a punição ao apoiar o pedido de uma moratória mundial para a aplicação da pena.

Desde então, Ban afirmou que o movimento contra a pena de morte ganhou força. Mais de 150 países aboliram ou não praticam mais esse tipo de punição.

Ele disse que no ano passado, 174 dos 193 Estados-membros não executaram nenhum prisioneiro.

Prática

Desde a ação da Assembleia Geral, há seis anos, o Secretário-Geral explicou que Argentina, Burundi, Gabão, Letônia, Togo e Uzbequistão aboliram a pena de morte. Benin e Mongólia iniciaram o processo para acabar com a prática.

Ban disse também que no mês passado, Maryland se tornou o 18º Estado americano a rejeitar a pena.

Segundo o chefe da ONU, vários países estão debatendo, neste momento, a adoção de uma moratória ou o fim da pena de morte.  Outros estão gradualmente restringindo sua aplicação.

O Secretário-Geral fez um apelo para que os países que retomaram as execuções, depois de manter uma moratória por vários anos, reconsiderem a decisão.

Para ele, a falta de dados sobre o número de execuções ou de indivíduos no chamado corredor da morte, serve de impedimento a qualquer debate nacional sobre o problema.

JORNAL DA ONU - BRASIL (5 MIN), 19 DE DEZEMBRO DE 2014
JORNAL DA ONU - BRASIL (5 MIN), 19 DE DEZEMBRO DE 2014
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