Crimes cometidos por grupo de Kadafi estão sendo investigados

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Promotora-chefe do Tribunal Penal Internacional está ciente das alegações sobre o envolvimento de  antigos funcionários do ex-presidente da Líbia em crimes graves; ela está preocupada também com violações cometidas pelas forças rebeldes.

Fatou Bensouda

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova York.*

O Tribunal Penal Internacional, TPI,  está documentando crimes graves alegadamente cometidos por antigos colaboradores do regime do líder líbio, Muammar Kadafi. A informação foi dada, esta quarta-feira, no Conselho de Segurança, pela promotora-chefe do órgão.

Em pronunciamento, Fatou Bensouda disse que o registro das violações está sendo feito paralelamente com o acompanhamento das atividades atuais dos que teriam sido responsáveis pelos crimes.

Alegações

De acordo com a promotora-chefe, seu escritório está ciente das alegações dos crimes cometidos pelos ex-funcionários, parte deles vive atualmente fora da Líbia. Kadafi foi deposto, em 2011, após protestos da oposição que levaram ao fim o regime que durou mais de 40 anos.

Ainda em 2011, o TPI indiciou o filho de Kadafi, Saif Al-lslam, e o chefe dos serviços de inteligência, Abdullah Senussi por crimes contra a humanidade. Bensouda disse que as investigações em relação aos casos foram suspensas, depois que a legitimitade do órgão foi contestada pelo atual governo líbio com base nos Estatutos de Roma, que estabelece o Tribunal Penal Internacional.

Legitimidade

Bensouda declarou que o caso de Saif Al-lslam avançou para um estágio em que somente a Câmara de juízes deve se pronunciar sobre as apresentações feitas pelas partes.

Na semana passada, a promotora-chefe respondeu à contestação da Líbia sobre a legitimidade para julgar Abdullah Senussi.

Em relação aos antigos funcionários de Kadafi, o TPI afirmou que uma decisão a respeito de um novo caso deve ser tomada em breve.

Rebeldes

Durante o informe, Bensouda disse que está preocupada com acusações de crimes cometidos pelas forças rebeldes. Os abusos incluem a expulsão de moradores da região de Tawergha.

Além disso, eles são acusados de perseguição a grupos étnicos associados ao regime do antigo líder, como também, de incidentes com desaparecidos, como a suposta "execução de 50 pessoas" num Hotel em Sirte, em outubro 2011.

* Apresentação Edgard Júnior

JORNAL DA ONU - BRASIL (5 MIN), 19 DE SETEMBRO DE 2014
JORNAL DA ONU - BRASIL (5 MIN), 19 DE SETEMBRO DE 2014
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