Relatores pedem a El Salvador que ajude grávida em risco de morte

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Mulher, 22 anos, espera feto ancéfalo; país proíbe aborto sob qualquer condição.

Defensores ressaltam o direito à vida

Leda Letra, da Rádio ONU em Nova York. 

Um grupo de relatores de direitos humanos da ONU está fazendo um apelo ao governo de El Salvador para que autorize o aborto de uma mulher que corre risco de morte.

Segundo os especialistas, a jovem de 22 anos, está esperando um bebê e pode perder a vida por várias complicações da gravidez.

Direito à Vida

Ela precisa de tratamento para interromper a gestação, mas o aborto em El Salvador é proibido sob qualquer circunstância, pelo código penal. Segundo agências de notícias, a jovem estaria grávida de 18 semanas e teria lúpus e insuficiência renal.

Os  quatro relatores, sobre o direito à saúde, contra a tortura, violência e discriminação às mulheres, assinaram um comunicado conjunto nesta sexta-feira. Eles instam o governo de El Salvador "a adotar todas as medidas necessárias para garantir a proteção da mulher e o direito à vida, de acordo com as normas internacionais dos direitos humanos".

Ancefalia

Segundo os especialistas, o diagnóstico da jovem foi emitido em março por médicos de um hospital em San Salvador e confirmado nesta semana pela Comissão Nacional de Bioética. O feto não tem chances de sobrevivência porque não tem o cérebro.

Para os relatores, a grávida "vive uma situação cruel, desumana e degradante", já que está ciente da saúde do bebê e do risco que enfrenta de morrer.

Chance de Prisão

Os representantes dos direitos humanos citam o caso como um exemplo da "necessidade urgente de um diálogo nacional para considerar exceções à proibição geral do aborto, em especial em casos de risco de morte da mãe ou gravidez resultante de abuso sexual ou incesto."

Um recurso para garantir assistência à jovem teria sido apresentado à Corte Suprema de El Salvador, de forma que ela ou os médicos não sejam processados nem presos, mas a decisão está pendente.

*Apresentação: Mônica Villela Grayley.

JORNAL DA ONU - BRASIL (5 MIN), 17 DE ABRIL DE 2014
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