ONU preocupada com novas aplicações da pena de morte no mundo

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Alto Comissariado de Direitos Humanos cita casos de vários países que abandonaram a moratória na Ásia e no Oriente Médio.

Rupert Colville

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova York.*

Uma série de execuções de criminosos através da pena de morte na Ásia e no Oriente Médio está preocupando o Escritório de Direitos Humanos das Nações Unidas. Em nota, emitida nesta sexta-feira, a ONU condenou a aplicação da pena capital a três homens no Kwait.

De acordo com o porta-voz do Escritório, Rupert Colville, existe no mundo, atualmente, uma grande tendência para abolir a pena de morte.

Delinquentes Juvenis

Colville afirma que, em muitos casos, a pena capital representa violações claras de padrões internacionais. E lembrou a falta de garantias de um julgamento justo e execuções de delinquentes juvenis, o que fere a Convenção sobre os Direitos da Criança.

A ONU também lembrou a questão do Iraque, onde há relatos de pelo menos  12 execuções somente neste ano.  Já na Ásia, Índia e Indonésia teriam aplicado a pena de morte. O Japão teria retomado as execuções no ano passado.

Judiciário

Os Estados Unidos também foram citados pelo Alto Comissariado por causa da pena capital a cinco pessoas. Na Europa, a Belarus foi a única nação que aplicou a pena. A ONU disse desconhecer casos de pena capital na África. Não se sabe o número de execuções na China, na Coreia do Norte e no Irã.

As Nações Unidas apelaram aos governos para abolir a pena de morte segundo as recomendações da Assembleia Geral. Uma das preocupações do Escritório de Direitos Humanos é com o sistema penal em países que executam criminosos. Para o Escritório, os julgamentos têm de ser transparentes e o Judiciário independente.

JORNAL DA ONU - BRASIL (5 MIN), 17 DE DEZEMBRO DE 2014
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