Moçambique: OIT pesquisa trabalhos perigosos para menores

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Lista será elaborada pela agência da ONU em parceria com os sindicatos, empregadores e ministérios do Trabalho e da Educação;  iniciativa visa proteger a saúde dos menores do país.

Foto: OIT

Manuel Matola, da Rádio ONU em Maputo.

A Organização Internacional do Trabalho, OIT, em Moçambique, anunciou que vai fazer um inventário de trabalhos considerados perigosos para menores por puderem colocar em risco a sua saúde.

A informação foi avançada à Rádio ONU, em Maputo, pelo representante da agência no país, Igor Felice, no decurso da reunião dos ministros do Trabalho e de Assuntos Sociais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, Cplp. O encontro foi coorganizado pelo governo moçambicano e pela OIT.

Risco

"Estamos a fazer trabalho conjunto com os intervenientes para identificar a lista dos trabalhos perigosos que têm que ser proibidos às crianças. Aquilo que estamos a promover é que estes menores não façam trabalhos perigosos que possam por em risco a saúde".

O responsável lembrou que as convenções da OIT e a lei do Trabalho de Moçambique permitem que menores entre 15 e 18 anos trabalhem.

Proteção

Felice disse que a identificação de trabalhos remunerados, que têm que ser proibidos aos menores, visa à proteção social, à luta contra o trabalho infantil e promoção do trabalho digno a esta camada social.

"Temos que ter em conta a realidade e saber que algumas crianças de 15 anos podem fazer trabalhos, porque é também um sustento da família. Mas estes trabalhos não têm que ser perigosos, que põem em risco a saúde das crianças. Que essa não seja uma coisa que emperra o estudo, portanto, isso é importante, trabalhos não perigosos e que possam também favorecer o estudo das crianças".

Empregadores

O representante garantiu que a lista dos chamados trabalhos perigosos para menores será elaborada pela OIT em parceria com os sindicatos, empregadores e ministérios moçambicanos do Trabalho e da Educação.

A capital moçambicana acolheu esta semana uma reunião sobre o trabalho infantil na Cplp, que decorreu sob lema "Os Desafios na Proteção Social para Alcançar a Segurança Alimentar e Nutricional".

JORNAL DA ONU - BRASIL (5 MIN), 31 DE JULHO DE 2014
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