ONU: violações da Coreia do Norte podem ser crimes contra a humanidade

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Relator especial de Direitos Humanos afirmou que comunidade internacional tem responsabilidade de investigar a situação; segundo ele, é necessário mecanismo para apurar denúncias contra o governo norte-coreano.

Marzuki Darusman

Edgard Júnior, da Rádio ONU em Nova York.

O relator especial de Direitos Humanos da ONU, Marzuki Darusman, afirmou que as violações cometidas pelo governo da Coreia do Norte podem representar crimes contra a humanidade.

Darusman disse que a comunidade internacional tem a responsabilidade, através das Nações Unidas, de lançar uma investigação independente e imparcial, para apurar a situação.

Violações

A declaração consta do relatório entregue, nesta segunda-feira, ao Conselho de Direitos Humanos, que está reunido em Genebra, na Suíça.

Darusman afirmou que o documento inclui mais de 60 resoluções aplicadas contra os norte-coreanos desde 2004. Nesse ano, foi criado o mandato de relator especial para investigar os abusos dos direitos humanos cometidos pelo país.

O relator identifica nove crimes e violações dos direitos humanos registrados pela ONU entre elas: tortura, detenção arbitrária, discriminação e desaparecimento de estrangeiros.

Ação

Ele afirmou que a implementação de um mecanismo de investigação pode dar uma visão mais detalhada das violações que acontecem na Coreia do Norte.

O relator diz que , a partir daí e de acordo com a Lei Internacional, pode-se atribuir a responsabilidade à quem de direito e recomendar o curso devido de ação a ser adotado.

Público

Darusman declarou que é do pleno conhecimento público que o governo norte-coreano tem-se recusado a reconhecer ou cooperar com o relator especial.

Segundo ele, a Coreia do Norte tem, de forma consistente, rejeitado as resoluções adotadas pelo Conselho de Direitos Humanos e pela Assembleia Geral sobre a situação dos direitos humanos no país.

Parentes

Outra preocupação da ONU é com as represálias feitas a parentes dos prisioneiros ou dos que tenham conseguido fugir do país.

Segundo Darusman, isso dificulta ainda mais a possibilidade de denúncias contra o regime.

JORNAL DA ONU - BRASIL (5 MIN), 17 DE ABRIL DE 2014
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