Menos de 2% dos acordos de tecnologia acabam em disputas formais

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Levantamento de agência da ONU revela que procedimentos são muito caros e levam tempo; foram avaliados casos no setor tecnológico em 62 países, incluindo o Brasil.

Preferência por disputas extrajudiciais

Leda Letra, da Rádio ONU em Nova York. 

Uma pesquisa feita pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual, Ompi, sobre ações no setor de tecnologia, revela que menos de 2% dos acordos acabam em processos formais de disputas.

Foram estudadas as práticas e motivações de 400 casos em todos os continentes, incluindo disputas do Brasil. Foi feita a análise comparativa dos métodos de solução extrajudicial, usados para resolver disputas relacionadas à tecnologia.

Custo e Tempo

Segundo o diretor-geral da Ompi, a pesquisa confirma que as partes envolvidas nos acordos estão preocupadas com os custos elevados e prazos longos para a solução de disputas. Francis Gurry destacou que "os litígios judiciais continuam sendo a via oficial para recorrer às disputas, mas os mecanismos extrajudiciais são atrativos por conta dos custos e dos prazos."

Em alguns casos, as disputas feitas dentro do país levavam em média três anos. Já as disputas internacionais duravam três anos e meio. Os custos dos litígios variavam entre US$ 475 mil e US$ 850 mil. Por outro lado, procedimentos de mediação duravam em média oito meses, com custos em torno dos US$ 100 mil.

Domínio na Internet

As disputas na área da tecnologia estão relacionadas a licenças; acordos de investigação e desenvolvimento; divulgação; fusão e aquisição e conciliação. Já casos relacionados a patentes tiveram uma frequência duas vezes maior sobre as que envolvem direitos do autor e conhecimentos técnicos.

A Ompi também divulgou um balanço das disputas por domínios na internet. A agência da ONU recebeu, no ano passado, um recorde de mais de 2,8 mil demandas por ciberocupação cobrindo mais de 5 mil nomes de domínio na internet.

A Ompi avaliou casos em 13 idiomas, sendo o português o sétimo mais frequente. As principais áreas de queixa foram comércio, moda, bancos e finanças.

O aumento da demanda no setor da moda e marcas de luxo reflete o maior número de denúncias apresentadas por proprietários de marcas, que denunciam a venda de produtos falsificados em páginas da internet.

 

 

 

JORNAL DA ONU - BRASIL (5 MIN), 17 DE ABRIL DE 2014
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