Relatores querem que EUA reautorizem ato contra violência feminina

Ouvir /

Em comunicado conjunto, especialista em direitos indígenas, James Anaya disse que o Congresso americano deve agir, rapidamente, para aprovar reformas-chave na área de crimes contra mulheres indígenas.

Mulheres protestam contra a violência. Foto: ONU Mulheres

Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova York.

Dois relatores independentes das Nações Unidas pediram ao Congresso dos Estados Unidos que reautorizem o Ato sobre Violência contra Mulheres, conhecido como Vawa na sigla em inglês. A lei federal data de 1994.

Em comunicado conjunto, emitido nesta terça-feira, Rashida Manjoo, relatora sobre violência a mulheres e James Anaya, especialista no direito dos povos indígenas, lembraram que o Ato tem sido uma espécie de bússola para governos locais e estadais.

Senado

Os relatores se pronunciaram após uma aprovação do Senado dos Estados Unidos de uma legislação bipartidária para reautorizar e reforçar a lei.

Anaya disse ainda que o Congresso americano deve agir, rapidamente, para passar as reformas sobre a legislação que permitam o julgamento de casos envolvendo mulheres indígenas.

A nova lei inclui melhorias sobre o sistema penal americano com relação a crimes sexuais e homicídios que resultam de violência doméstica. Um outro dispositivo também aumenta os níveis de proteção de indígenas americanos, mulheres indígenas do estado do Alasca, homossexuais e transgêneros além de migrantes e crianças migrantes.

Respostas

O relator sobre os direitos dos povos indígenas manifestou preocupação com o que chamou de numerosos casos de violência contra as indígenas americanas, cometidas por indivíduos não-indígenas. Anaya visitou os Estados Unidos no ano passado.

Os relatores encerraram o comunicado afirmando que o Ato sobre Violência contra a Mulher tem que ser reautorizado para que respostas mais adequadas possam ser dadas pelas autoridades, além de oferecer proteção às vítimas e cobrar a prestação de contas dos que praticam tais crimes.

JORNAL DA ONU - BRASIL (5 MIN), 23 DE ABRIL DE 2014
JORNAL DA ONU - BRASIL (5 MIN), 23 DE ABRIL DE 2014
Loading the player ...

SIGA A RÁDIO ONU NAS REDES SOCIAIS

 

abril 2014
S T Q Q S S D
« mar    
 123456
78910111213
14151617181920
21222324252627
282930