Analistas da ONU querem fim do projeto contra propaganda homossexual

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Câmara baixa do parlamento russo já aprovou a proposta; especialistas dizem que ela prejudica os direitos humanos no país.

ONU alerta que homossexuais são alvo de sanções e violência na Rússia

Edgard Júnior, da Rádio ONU em Nova York.

Um grupo de especialistas da ONU quer que o parlamento russo descarte projeto de lei que proíbe a "propaganda sobre homossexualidade entre os menores de idade".

O relator especial da ONU sobre liberdade de opinião e expressão, Frank La Rue, afirmou que essa lei pode, potencialmente, ser interpretada de uma forma ampla. Nesse caso, La Rue disse que ela violará não só o direito de liberdade de expressão, mas também a proibição à discriminação.

Aprovação

A Câmara baixa do parlamento russo, Duma, já aprovou a proposta que determina punição contra qualquer evento público que dissemine informações sobre a comunidade homossexual.

Segundo o projeto, a multa é de US$ 16 mil, o equivalente a R$ 32 mil.

Alerta

Os analistas da ONU alertaram que os homossexuais estão se tornando cada vez mais alvo de sanções e violência na Rússia. Segundo eles, o projeto de lei vai, injustificavelmente, isolá-los e restringir as atividades dos que lutam pelos seus direitos.

Os especialistas afirmaram que o governo russo ainda tem tempo para reverter a decisão durante a leitura do projeto na Duma.

Eles pediram aos políticos que mostrem liderança e rejeitem a proposta para assegurar a aplicação dos direitos humanos e das liberdades fundamentais na Rússia.

JORNAL DA ONU - BRASIL (5 MIN), 25 DE JULHO DE 2014
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