Analistas da ONU pedem libertação de juíza venezuelana

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Maria Lourdes Afiuni Mora está presa desde 2009; especialistas preocupados com denúncias de violência sexual e agressões contra a magistrada.

Maria Lourdes Afiuni Mora Foto: www.uianet.org

Edgard Júnior, da Rádio ONU em Nova York.

Um grupo de especialistas em direitos humanos da ONU pediu ao governo da Venezuela que liberte a juíza Maria Lourdes Afiuni Mora, presa desde 2009.

Os cinco analistas internacionais estão preocupados com a detenção contínua e com as denúncias de violência sexual, agressões e intimidações contra a magistrada. Ela está sendo mantida no Instituto de Orientação Feminina.

Prisão

A relatora especial do grupo da ONU, Margaret Sekaggya, afirmou que a situação da juíza é um "caso emblemático de represália" por ter cooperado com um órgão dos direitos humanos das Nações Unidas.

Sekaggya explicou que a juíza foi detida por ter concedido liberdade condicional a Eligio Cedeño, cuja prisão foi considerada arbitrária pelo grupo de trabalho da ONU que investiga o assunto.

Intimidação

O presidente do grupo de trabalho, El Hadji Malick Sow, afirmou que permitir represálias contra a juíza e mantê-la presa, à espera de um processo por três anos, abre a porta para mais abusos e tem um efeito de intimidação generalizado.

Os analistas em direitos humanos da ONU pediram ao governo venezuelano que investigue de "formas séria e imparcial", as denúncias de violência e ofereça uma indenização adequada à juíza.

Além disso, eles querem que as autoridades da Venuzuela evitem qualquer ação de intimidação ou represália contra aqueles que cooperem ou tenham cooperado com as Nações Unidas em relação aos casos de direitos humanos.

JORNAL DA ONU - BRASIL (5 MIN), 17 DE ABRIL DE 2014
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