Seguindo o “curso de sonho” como trabalhadora doméstica em Moçambique

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Foto: OIT

Luisa Matsimbe  é membro fundador do sindicato do setor no país; grupo reivindicou o gozo de férias destacado em relatório da OIT.

Manuel Matola, da Rádio ONU em Maputo.

Trabalhadora doméstica, há 12 anos, Luisa Matsimbe, fala da oportudidade de trabalhar no setor enquanto frequenta o nível médio do curso de construção civil em Moçambique.

A entrevistada, de 39 anos, também exerce o cargo de secretária executiva do Sindicato dos Empregados Domésticos do país.

Relatório

Em declarações à Rádio ONU, de Maputo, Luísa aborda a situação dos colegas no país, um tema retratado no relatório da Organização Internacional do Trabalho, OIT, lançado esta quarta-feira.

"Em termos de salário, o dinheiro nunca chega para ninguém, mas tenho que agradecer pois nunca chorei tanto daquilo que é o meu salario. Como empregada doméstica acompanhando vidas de outros colegas do mesmo sector, há salarios extremamente magros no setor domestico".

Desde que abraçou a profissão a convite de uma irmã, Luísa sempre trabalhou para empregadores estrangeiros.

Curso

No ano passado, a mãe de três filhos ingressou no Instituto Médio Industrial, onde faz um curso de sonho e agora trabalha a tempo parcial e recebe cerca de U$ 140 por mês.

"É engraçado o meu curso porque não tem a ver com o que estou a fazer: estou a fazer construção de edificios. Desde criança sempre sonhei em ver-me a fazer o chamado trabalho de homem. Sempre mexi nas estacas e quando eu vim à cidade tive a curiosidade de querer saber como é que se ergue uma casa até aquele tamanho. Tenho o sonho de um dia me ver nas obras".

Sindicato

Quando participou como cofundadora na criação do Sindicato dos Empregadors Domésticos em 2006, o setor teve como uma das prioridades o "direito a férias e ao respeito à licença de parto."

Relativamente ao tema, o  relatório da OIT destaca o facto de o país estipular  12 dias os empregados domésticos no primeiro ano de atividade. O período é alargando para 24 dias no ano seguinte e, no terceiro, o gozo integral de 30 dias remuneráveis. Mas a sindicalista fala de cumprimento do direito.

Empregadores

"A maior parte dos empregadores domésticos não cumpre com aquilo que é o regulamento dos trabalhadores domésticos, mas são pessoas letradas".

O regulamento foi aprovado em 2007 e em entrou em vigor em 2008. Segundo Luísa, existem lacunas na lei moçambicana.

Segurança Social

"O que mais gostaria de ver, no trabalho doméstico de Moçambique, é que houvesse uma abertura por parte do governo, na pessoa do Ministério do Trabalho, para que o empregado doméstico consiga dar a sua contribuição no Instituto de Segurança Social, porque nós sabemos que o setor doméstico é uma área em que dificilmente o trabalhador pode trabalhar e reformar numa única entidade".

O Sindicato dos Empregados de Mocambique congregra 1850 associados.

O instrumento jurídico moçambicano não foge muito à realidade daquilo que a Convenção no setor doméstico. O Sindicato dos Empregados de Mocambique congregra 1850 associados.

JORNAL DA ONU - BRASIL (5 MIN), 24 DE ABRIL DE 2014
JORNAL DA ONU - BRASIL (5 MIN), 24 DE ABRIL DE 2014
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