Relatores da ONU apelam ao Irã para anular execuções de ativistas

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Os cinco acusados pertencem a uma minoria árabe e foram sentenciados à pena de morte por corrupção, propaganda e hostilidade a Deus; especialistas em direitos humanos dizem que decisão é inaceitável.

Relator especial Ahmed Shaheed

Leda Letra, da Rádio ONU em Nova York. 

Um grupo de relatores independentes das Nações Unidas apelou ao Irã para cancelar a execução de cinco ativistas que pertencem à minoria árabe Ahwazi e que foram sentenciados à pena de morte por "corrupção, propaganda e hostilidade contra Deus".

Mohammad Ali Amouri, Sayed Jaber Alboshoka, Sayed Mokhtar Alboshoka, Hashem Shabain Amouri and Hadi Rashidi são fundadores do Al-Hiwar, um instituto científico e cultural. Eles foram presos em suas casas em 2011 e as sentenças foram confirmadas, recentemente, pela Suprema Corte iraniana.

Tortura

Para o relator especial da ONU sobre Direitos Humanos no Irã, Ahmed Shaheed, é "absolutamente inaceitável que indivíduos sejam presos e condenados à morte pela liberdade de associação e opinião".

Já o relator para execuções sumárias ou arbitrárias, Christof Heyns, afirmou que "pela lei internacional, a pena de morte só pode ser implementada em casos específicos, como crimes muito sérios e após julgamento adequado".

O relator especial das Nações Unidas sobre tortura, Juan Méndez, expressou "grave preocupação com as alegações de que os ativistas foram sujeitos à tortura e a tratamentos de choque na prisão", além da possibilidade de terem sido forçados a assinar suas confissões.

Grupos Minoritários

Para a especialista independente da ONU sobre minorias, há uma preocupação com o "número de casos de indivíduos desses grupos que são penalizados por atividades ligadas a seus direitos". Rita Izsák apelou ao governo do Irã que reveja a decisão judicial e anule as execuções dos ativistas.

Relatores independentes são nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU para analisar e relatar a situação de um país, dentro de um tema específico de direitos humanos. Esses especialistas não são funcionários das Nações Unidas e não são pagos pelo seu trabalho.

 

JORNAL DA ONU - BRASIL (5 MIN), 26 DE AGOSTO DE 2014
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