Pillay pede investigação internacional para Coreia do Norte

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Alta comissária da ONU afirmou que o país tem, pelo menos, 200 mil presos políticos vivendo em condições deploráveis; execuções sumárias, estupros e trabalho escravo são algumas das formas de punições.

Navi Pillay

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova York.*

A alta comissária da ONU para os Direitos Humanos pediu, esta segunda-feira, a abertura de um inquérito internacional sobre o que chamou de "crimes graves que vêm ocorrendo há décadas" na Coreia do Norte.

Num comunicado, emitido em Genebra, Navi Pillay pediu mais esforços da comunidade internacional para abordar a situação "deplorável" dos direitos humanos no país com cerca de 20 milhões de habitantes.

Líder Supremo

Em entrevista à Rádio ONU, o porta-voz do Escritório, Rupert Colville, falou de expectativas fracassadas em relação aos líderes norte coreanos.

Collvile considera não ter havido sinais de melhorias, um ano depois de Kim Jong-un ter-se tornado líder supremo, apesar das esperanças iniciais de que a  ascensão trouxesse alguma mudança positiva na situação dos direitos humanos."

No pronunciamento, Pillay comentou sobre a existência de campos de prisioneiros, que acredita-se, tenham, pelo menos, 200 mil pessoas. Em dezembro, a alta comissária disse ter mantido um encontro com dois sobreviventes.

Normas Internacionais

O comunicado indica que, na reunião, as vítimas "descreveram um sistema que representa a própria antítese das normas internacionais de direitos humanos."

Pillay disse que muito pouco se sabe sobre os campos de prisioneiros e que a informação disponível vem "em grande parte, dos refugiados que conseguiram fugir."

Programa Nuclear

Pilay se mostrou preocupada também com o foco internacional, quase que exclusivamente, sobre o programa nuclear e lançamento de foguetes da Coreia do Norte.

Pillay reconheceu a importância dos assuntos mas alertou que eles não devem "ofuscar a deplorável situação dos direitos humanos" no país.

Pena de Morte

Para ela, as violações afetam quase toda a população e não têm paralelo em nenhum outro lugar do mundo. Pillay cita também a aplicação inadequada da pena de morte nos campos de prisioneiros. O porta-voz comentou o assunto.

De acordo com Colville, muitos nascem nos campos, famílias inteiras que não sabem a razão de estarem alí. O porta-voz acrescentou que pessoas passam grande parte da sua vida dentro dos locais em condições consideradas chocantes.

As violações incluem tortura e outras formas de tratamento cruel e desumano, execuções sumárias, estupros, trabalho escravo, e formas de punição coletiva que podem constituir crimes contra a humanidade.

Assistência

Nos locais, as  condições de vida são consideradas "atrozes, com alimentos totalmente insuficientes, pouca ou nenhuma assistência médica e roupas inadequadas."

O escritório destaca que o país ficou à margem de um "sistema altamente desenvolvido de proteção internacional dos direitos humanos, que teve  algum impacto positivo em quase todos os países.

Violações Sistemáticas

Para Navi Pillay, o isolamento autoimposto a Pyongyang permitiu ao governo "maltratar seus cidadãos a um grau que deveria ser impensável no século 21."

O comunicado lembra que a Coreia do Norte foi alvo de resoluções condenatórias do  Conselho de Direitos Humanos e da Assembleia Geral por violações sistemáticas dos direitos humanos.

Pillay lembra que o Governo tem persistentemente se recusado a cooperar com relatores especiais sobre a situação dos direitos humanos nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos ou pelo escritório da ONU.

* Apresentação: Edgard Júnior

JORNAL DA ONU - BRASIL (5 MIN), 26 DE NOVEMBRO DE 2014
JORNAL DA ONU - BRASIL (5 MIN), 26 DE NOVEMBRO DE 2014
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