OIT diz que mundo tem mais de 52 milhões de trabalhadores domésticos

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Segundo relatório, milhões deles não estão protegidos por leis trabalhistas; Com o maior número de domésticas, Brasil é um dos que mais oferecem benefícios aos profissionais. 

Foto: Banco Mundial

Edgard Júnior, da Rádio ONU em Nova York.

O relatório "Trabalhadores Domésticos pelo Mundo", preparado pela Organização Internacional do Trabalho, OIT, mostra que existem mais de 52 milhões de trabalhadores domésticos, a maioria mulheres, em todo o globo.

O Brasil, segundo o documento, lidera a lista com o maior número de profissionais desta categoria e está entre os países que mais oferecem benefícios no setor.

Sucesso

A OIT destacou a experiência brasileira, de incluir os trabalhadores domésticos no sistema da Previdência Social. O relatório menciona, por exemplo, a licença maternidade.

O setor cresceu muito no Brasil nos últimos anos. Passou de 5,1 milhões para 7,2 milhões empregados domésticos entre 1995 e 2009.  Cerca de 93% são mulheres. Mas ainda há desafios, segundo o depoimento desta empregada que não quis se identificar. Ela contou à Rádio ONU, do Rio de Janeiro, que por motivo de saúde, teve de trocar a posição de doméstica, todos os dias, para diarista três vezes por semana, na mesma casa.

"Conversei com ela para ir três vezes na semana. Assim podia fazer meu tratamento e ganhar meu dinheiro. Aí, o que acontece? Trabalhei uma semana quando chegou na outra, ela me disse que eu tinha problemas de saúde, e que aquele era o meu pagamento e que ia ser dispensada."

Segundo a doméstica, ela recebeu o equivalente ao pagamento do décimo terceiro salário e as férias que estavam vencidas, mas nenhuma indenização pelos cinco anos em que trabalhou todos os dias, e qualquer dinheiro pelo fato de ter passado os últimos três anos trabalhando com diarista.

"Eles podiam ter entendido porque eles estão vendo que a empregada doméstica tem os seus direitos. Mas como ela falou que o genro era juiz e o filho advogado, então quem sou eu, uma empregada doméstica?"

Salário

A OIT afirmou ainda que o salário mínimo é uma ferramenta eficaz para proteger os trabalhadores domésticos.

Segundo o relatório, o governo brasileiro adotou uma política de aumento do salário mínimo. Entre 2003 e 2011, a alta chegou a 55%.  O documento diz ainda que o Brasil criou leis que proíbem os patrões de descontarem moradia ou alimentação do salário dos empregados domésticos.

Ainda como ponto positivo, a OIT mostra que a legislação brasileira proibe a demissão de empregadas domésticas sem justa causa desde o momento em que elas anunciam uma gravidez até cinco meses depois do nascimento do bebê.

Proteção

O documento mostrou que apenas 10% dos empregados domésticos estão protegidos pelas leis trabalhistas e 30% estão completamente excluídos.

A maioria trabalha mais horas por semana do que o permitido por lei e quase a mesma quantidade, não tem direito a descanso semanal ou férias. Pouco mais da metade dos domésticos recebe salário mínimo. De acordo com o estudo, Portugal, por exemplo, só implemetou o mínimo para as domésticas em 2004.

Segundo o relatório, os empregados que vivem na casa dos patrões estão mais vulneráveis à exploração.

Geral

Logo depois do Brasil, que tem 7,2 milhões de empregados domésticos, ficou a Índia, com 4,2 milhões de trabalhadores registrados oficialmente. A OIT reconhece que esse número pode ser bem maior porque muitos empregados não têm qualquer tipo de registro.

Ainda na lista dos países com maior número de trabalhadores domésticos estão a Indonésia com 2,4 milhões, o México com 1,8 milhão e os Estados Unidos com 667 mil para uma população de mais de 350 milhões.

JORNAL DA ONU - BRASIL (5 MIN), 15 DE ABRIL DE 2014
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