Novo relatório da ONU destaca casos de tortura em prisões no Afeganistão

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Apesar de esforços do governo, medida ainda é problema sério nos centros de detenção do país; para fazer o documento, Unama entrevistou presos durante um ano.

Polícia Nacional do Afeganistão. Foto: Unama

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova York.* 

A tortura continua sendo uma séria preocupação em várias prisões do Afeganistão, segundo um relatório lançado pela Missão de Assistência da ONU no país, Unama.

O documento destaca a gravidade da situação, apesar de esforços significativos do governo e de parceiros internacionais para resolver o problema.

Entrevistas

Para fazer o relatório, a Unama entrevistou mais de 635 detidos, entre outubro de 2011 e o mesmo mês de 2012. Metade disse ter passado por maus tratos e tortura, principalmente em 34 prisões da Polícia Nacional Afegã e do Diretório Nacional de Segurança.

O destaque vai para a incidência de tortura nas instalações policiais, situada em torno de 43%. O valor está 12 pontos percentuais acima do ano anterior.

Medidas

O Representante Especial do Secretário-Geral para o Afeganistão, Jan Kubis, considerou o resultado do relatório um motivo de grande preocupação. Ele pediu às autoridades que se esforcem para eliminar a tortura dos centros de detenção.

A Unama reconhece algumas medidas do governo para melhorar a qualidade das prisões, como treinamento sobre prevenção de maus tratos, diretrizes políticas e maior número de inspeções.

O relatório recomenda a necessidade urgente de reformas de longo prazo no sistema judiciário e de aplicação de leis.

Entre as 64 recomendações ao governo do Afeganistão, está a criação de um mecanismo nacional independente de prevenção de tortura.

*Apresentação: Leda Letra.

JORNAL DA ONU - BRASIL (5 MIN), 24 DE ABRIL DE 2014
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