Israel não participa de revisão do Conselho de Direitos Humanos

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Órgão deveria analisar, nesta terça-feira, a situação dos direitos humanos do país, que foi o primeiro a se abster na reunião; um novo encontro foi agendado para o fim do ano.

Israel não compareceu à sessão em Genebra. Foto: Jean-Marc Ferré

Leda Letra, da Rádio ONU em Nova York.

O Conselho de Direitos Humanos da ONU lamentou a decisão de Israel de não participar de uma revisão que estava agendada para esta terça-feira. O órgão, com sede em Genebra, pediu ao governo que volte a cooperar com o mecanismo.

A Revisão Periódica Universal analisa a situação dos direitos humanos de países membros da ONU, com base em informações submetidas pelo próprio país, entidades das Nações Unidas e sociedade civil.

Esforços e Compromissos

Israel tornou-se o primeiro país a não comparecer à revisão periódica, que estava incluída na sessão de duas semanas do Conselho de Direitos Humanos. Nesta temporada, o órgão está examinando 14 países.

Representantes de cada nação são convidados a comparecer diante do grupo de trabalho do Conselho de Direitos Humanos, e apresentar os esforços feitos para cumprir suas obrigações e compromissos na área. Os países analisados também podem destacar desenvolvimentos positivos e identificar desafios.

Outubro ou Novembro

Diante da abstenção de Israel, o Conselho decidiu reagendar a avaliação do país para o final deste ano. A embaixadora do Brasil junto às Nações Unidas em Genebra, Maria Nazareth Farani Azevêdo, falou à Rádio ONU sobre a decisão.

"Ao dar este tempo, um tempo à diplomacia, ao diálogo, essa decisão também permite, estabelece uma data precisa para o próximo exame de Israel. Esta data, consta no documento, como outubro ou novembro deste ano. Então nós estamos assim achando que foi uma boa decisão. É uma decisão boa para o multilateralismo, uma decisão boa para o Conselho e acreditamos que também seja uma decisão boa para Israel."

Medidas

O Conselho de Direitos Humanos também apelou à Israel para que volte a cooperar com o mecanismo de Revisão Periódica Universal, que teve 100% de participação dos países analisados, desde que começou, há cinco anos.

A decisão do Conselho pede ao presidente do órgão, o embaixador da Polônia, Remigiusz A. Henczel, para "tomar todas as medidas apropriadas" que encorajem Israel a participar do mecanismo. O embaixador ressaltou que o "documento serve como precedente a ser aplicado em todas as situações semelhantes de não-cooperação que ocorram no futuro".

Os outros países que estão sendo avaliados na atual sessão do Conselho de Segurança são França, Mali, Bahamas, Burundi, Emirados Árabes Unidos, entre outros.

JORNAL DA ONU - BRASIL (5 MIN), 22 DE ABRIL DE 2014
JORNAL DA ONU - BRASIL (5 MIN), 22 DE ABRIL DE 2014
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