Comissão diz que assentamentos israelenses violam direitos dos palestinos

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Documento foi preparado por uma missão de investigação do Conselho dos Direitos Humanos; investigadores independentes disseram que violações estão interrelacionadas.

Foto: ONU/Jean-Marc Ferré

Edgard Júnior, da Rádio ONU em Nova York.

A comissão de investigação do Conselho de Direitos Humanos da ONU pediu que Israel suspenda as atividades de construção de assentamentos. O painel quer que o governo israelense se responsabilize pelas violações dos direitos humanos dos palestinos, resultantes desses assentamentos.

O relatório foi preparado por uma missão internacional independente de investigação dos assentamentos israelenses nos territórios palestinos ocupados.

O documento afirma que muitos direitos humanos dos palestinos são violados de diversas formas por causa da existência dessas áreas.

Ban

O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, divulgou nota sobre o relatório. Ele disse que a missão de investigação é independente e as conclusões serão analisadas pelos Estados-membros no mês que vem.

Sobre os assentamentos israelenses, Ban disse que sua visão sobre o assunto é clara há muito tempo.

Segundo o Secretário-Geral, todas as atividades de assentamentos israelenses nos territórios palestinos ocupados são ilegais perante a lei internacional. Eles também vão contra às obrigações de Israel de acordo com o mapa da paz.

Violações

O Conselho de Direitos Humanos enviou a missão, em março do ano passado, para investigar as implicações dos assentamentos israelenses nos direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais dos palestinos nos territórios ocupados, que incluem o leste de Jerusalém.

As investigadoras disseram que essas violações estão todas interrelacionadas e fazem parte de um padrão de falhas caracterizadas, principalmente, pela negativa do direito de autodeterminação e da discriminação sistemática contra o povo palestino, que segundo a missão, ocorre diariamente.

O relatório diz ainda que desde 1967, os governos israelenses lideraram abertamente, participaram de forma direta e tiveram controle total do planejamento, da construção e do desenvolvimento dos assentamentos.

Missão

A presidente da missão de investigação do Conselho de Direitos Humanos, representante da França, Christine Chanet, afirmou que Israel deve, em conformidade com o artigo 49 da IV Convenção de Genebra, suspender todos as atividades de assentamentos sem pré-condições.

Outra investigadora da missão, o representante do Paquistão, Asma Jahangir, também pediu ao governo israelense que assuma a responsabilidade por todas as violações, coloque um ponto final na política de impunidade e garanta justiça para todos.

A representante de Botsuana, Unity Dow, afirmou que a magnitude das violações relacionadas a desapropriações, despejos, demolições e deslocamentos da região mostram a amplitude dos problemas.

Segundo Dow, a motivação por trás da violência e da intimidação contra os palestinos e suas propriedades é levar a saída da população local para que os assentamentos possam expandir.

Conclusões

O relatório afirmou que os assentamentos são estabelecidos e desenvolvidos para o benefício exclusivo dos israelenses.

As investigadoras disseram que as áreas são mantidas e avançam num sistema de segregação total entre os colonos e o resto da população que vive nessas áreas.

O documento continua dizendo que o sistema de segregação é apoiado e facilitado por uma força militar e um controle estrito da lei em detrimento dos direitos palestinos.

Nas conclusões finais, as investigadoras afirmaram que Israel deve iniciar imediatamente o processo de retirada de todos os colonos dos territórios palestinos ocupados.

Elas pediram também ao governo israelense que forneça assistência a todos os palestinos vítimas das violações dos direitos humanos.

O relatório vai ser apresentado formalmente ao Conselho dos Direitos Humanos no dia 18 de Março.

JORNAL DA ONU - BRASIL (5 MIN), 17 DE ABRIL DE 2014
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