Relator da ONU se diz preocupado com disputa entre Argentina e Gana

Ouvir /

"Fragata Liberdade" fazia missão de treinamento para a Marinha Argentina; navio teria sido apreendido após pedido de credores das Ilhas Cayman às autoridades ganesas alegando que eles sofreram perdas quando a Argentina declarou moratória.

Fragata Liberdade Foto: Ministério da Defesa – Argentina

Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova York.

Um relator independente das Nações Unidas afirmou que está preocupado com a situação de uma disputa entre Argentina e Gana.

Desde o início de outubro, uma embarcação argentina, a Fragata Liberdade, está sendo impedida de deixar o porto Tema, em Gana, por uma decisão judicial.

Ilhas Cayman

As autoridades ganesas apreenderam o navio de treinamento após acatar um pedido de credores das Ilhas Cayman. Os credores afirmam que sofreram perdas quando a Argentina declarou a moratória, em 2001, e depois com a decisão do país de trocar títulos em 2005 e 2010.

Em comunicado, divulgado nesta quinta-feira, o relator sobre dívida estrangeira e direitos humanos, Cephas Lumina, expressou preocupação e pediu aos governos que não autorizem que, o que ele chamou de "fundos-abutre", paralisem o alívio da dívida de países altamente endividados.

Os fundos-abutre são conhecidos como investimentos em empresas enfraquecidas com o objetivo de obtenção de grandes lucros.

Países Soberanos

Lumina afirmou que o fundo em questão, NML Capital, não deveria ter sido autorizado a comprar títulos da dívida de empresas em dificuldade ou de países soberanos no mercado secundário por preços bem inferiores.

O relator também lembrou que "de uma perspectiva de direitos humanos, a redução da dívida e o aumento da capacidade fiscal  ajudam na criação das condições necessárias para a realização dos direitos, especialmente os sócio-econômicos e culturais."

Tribunal para a Lei do Mar

A disputa entre Argentina e Gana foi enviada ao Tribunal Internacional sobre o Direito do Mar, que deve tomar uma decisão neste sábado.

Os credores das Ilhas Cayman teriam dito que poderiam liberar a fragata mediante pagamento de US$ 20 milhões, equivalentes a R$ 40 milhões, em títulos da Argentina e exigem que o país pague o débito toal de US$ 370 milhões.

O relator da ONU encerrou o comunicado pedindo aos países que sigam o exemplo de Jersey, uma ilha no Canal da Mancha, e da Grã-Bretanha. Ambos aprovaram leis para evitar que os chamados fundos-abutre entrem com ações compensatórias em seus tribunais contra países endividados.

JORNAL DA ONU - BRASIL (5 MIN), 28 DE JULHO DE 2014
JORNAL DA ONU - BRASIL (5 MIN), 28 DE JULHO DE 2014
Loading the player ...

SIGA A RÁDIO ONU NAS REDES SOCIAIS

 

julho 2014
S T Q Q S S D
« jun    
 123456
78910111213
14151617181920
21222324252627
28293031