Tribunal decide disputa territorial entre Colômbia e Nicarágua

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A Corte Internacional de Justiça decidiu, por unanimidade, que a Colômbia tem a sobrerania sobre várias ilhas em disputa entre os dois países no Caribe.

Corte Internacional de Justiça

 Edgard Júnior, da Rádio ONU em Nova York.

A Corte Internacional de Justiça, CIJ, anunciou, esta segunda-feira, o veredicto sobre a disputa territorial e marítima entre Colombia e Nicarágua por sete ilhas no Caribe.

Os juízes decidiram, por unanimidade, que a soberania das ilhas incluindo Alburquerque, Bajo Nuevo e Serranilla entre outras pertence aos colombianos.

Decisão

O veredicto é final, e a Nicarágua não pode mais apelar da decisão.  Agora, as duas partes devem cumprir o que ficou determinado e seguir a Lei Internacional que determina os novos limites territoriais e marítmos entre os dois países e as ilhas.

A CIJ lembrou, na decisão desta segunda-feira, um outro julgamento, ocorrido em 2007, quando a Corte concluiu que a Nicarágua também não tinha direito a soberania de outras três ilhas que também estavam sendo disputadas mas que não faziam parte do processo atual.

Segundo os juízes, o assunto foi resolvido por um antigo Tratado, de 1928, onde os nicaraguenses reconheceram a soberania da Colômbia sobre as ilhas San Andrés, Providencia e Santa Catalina.

JORNAL DA ONU - BRASIL (5 MIN), 01 DE OUTUBRO DE 2014
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