Acnur saúda decisão do Brasil de conceder residência a refugiados

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Governo aprovou, no fim de outubro, moradia permanente a quase 2 mil angolanos e liberianos; decisão do Ministério da Justiça seguiu recomendação da ONU.

Refugiados no Rio de Janeiro. Foto: Acnur

Leda Letra, da Rádio ONU em Nova York.

 O Alto Comissariado da ONU para Refugiados, Acnur, elogiou nesta sexta-feira a decisão do Brasil de conceder residência permanente a quase 2 mil angolanos e liberianos.

O decreto do Ministério da Justiça brasileiro foi firmado em 26 de outubro, seguindo uma recomendação global do Acnur, que pedia aos países soluções para a integração local ou medidas alternativas de status para refugiados.

Polícia Federal

Segundo o Acnur, o Brasil é o primeiro país da América Latina a aceitar as recomendações. Estatísticas fornecidas à agência pelo governo brasileiro sugerem que a decisão vai afetar 40% dos refugiados no país.

Os beneficiados com a medida têm 90 dias para pedir visto de residência permanente à Polícia Federal. Os refugiados precisam seguir pelo menos uma entre quatro condições: viver no Brasil com status reconhecido de refugiado há pelo menos quatro anos; estar contratado por uma empresa pública ou privada; ser um trabalhador qualificado ou ter negócio próprio de acordo com as leis nacionais.

Conflitos

O Acnur destaca que a maioria dos angolanos e liberianos chegou ao Brasil na década de 90, fugindo de conflitos civis armados que forçaram milhões de pessoas a saírem de seus países.

A agência da ONU afirma que vivem no Brasil 4,6 mil refugiados, a maioria de Angola, da Libéria, da Colômbia e da República Democrática do Congo.

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JORNAL DA ONU - BRASIL (5 MIN), 24 DE JULHO DE 2014
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