Onusida reage à esterilização de três namibianas vivendo com HIV/Sida
Ouvir /Agência considera decisão judicial uma "medida histórica"; vítimas dizem ter assinado formulários antes e depois de partos por cesariana, sem qualquer informação.
Práticas coercitivas e discriminatórias contra mulheres
Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.
O Programa Conjunto da ONU sobre o HIV/Sida, Onusida, elogiou a decisão judicial que condenou as autoridades de saúde da Namíbia pela esterilização de três mulheres que vivem com o vírus.
As vítimas disseram ter assinado os formulários antes e depois de partos por cesariana, sem terem recebido qualquer informação prévia acerca do propósito.
Em comunicado, a agência considera a medida histórica, apesar de pouco notada.
Ligação
Os juízes do caso não encontraram qualquer ligação entre o estado serológico das queixosas e a decisão dos profissionais de saúde, alegadamente tomada como parte de um esforço para diminuir o alastramento do HIV.
Para o Onusida, a decisão abriu caminho para que haja mais ações legais de outras mulheres que dizem ter sido coagidas à esterilização por estarem a viver com o HIV/Sida.
Consentimento
A agência defende que a decisão afirma os direitos de todas as mulheres para o consentimento informado, e destaca a sua vulnerabilidade em relação aos direitos reprodutivos.
Um relatório lançado por uma comissão independente, com o apoio do Onusida, indica que práticas coercitivas e discriminatórias em instituições de saúde são frequentes, incluindo a testagem forçada de HIV.
A lista da Comissão Global sobre HIV e a Lei aponta ainda a ocorrência generalizada da quebra de sigilo, a recusa da oferta de serviços de saúde além de esterilizações forçadas e de abortos.
