Comité para fim do racismo lança debate sobre direitos humanos
Ouvir /Ódio racial, superioridade e penalizações aplicadas pelos Estados serão alguns dos temas em discussão; sessão do grupo começou esta segunda-feira, em Genebra.
Conselho de Direitos Humanos
João Rosário, da Rádio ONU em Lisboa.
O Comité para a Eliminação da Discriminação Racial reuniu esta segunda-feira, em Genebra, com a abertura da 81ª sessão a cargo do director da Divisão Tratados de Direitos Humanos da ONU.
O Comité aprovou também os seus objetivos e a sua agenda de trabalho.
No seu discurso de abertura, Ibrahim Salama centrou-se na publicação do relatório do alto comissariado sobre o reforço da estrutura do sistema de tratados.
Preparação
Salama referiu-se também à agenda preenchida da próxima sessão, na qual será considerada a implementação da Convenção em 10 Estados.
A sessão deverá ainda fazer referência às situações em vários países no quadro dos avisos antecipados e procedimentos de acção imediata do Comité, bem como aos procedimentos de seguimento e comunicações individuais.
Discurso Racial
Ibrahim Salama particularizou o dia dedicado ao debate sobre o discurso de ódio racista, previsto para o dia 28 de Agosto.
Neste dia está programado um debate sobre a disseminação de ideias baseadas na superioridade racial ou ódio e ao incitamento ao ódio, bem como as penalizações aplicadas pelos países membros.
O Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos tem se dedicado de foram activa a esta matéria, com uma série de sessões de trabalho e entende que é um debate que surge no momento certo.
