Relator da ONU pede fim imediato de execuções no Iraque
Ouvir /Christof Heyns fez novo alerta após anúncio de que Tribunal de Cassação teria mantido sentenças de morte para 196 prisioneiros no país; só neste ano, já foram executadas 70 pessoas.
Christof Heyns
Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova York.
Um relator de direitos humanos das Nações Unidas apelou ao governo e autoridades jurídicas do Iraque que acabem com as execuções no país.
Em nota, o relator especial sobre execuções sumárias, Christof Heyns, informou que 196 sentenças de pena de morte estavam sendo mantidas pelo Tribunal de Cassação. A declaração partiu do Ministério do Interior iraquiano.
Informação Pública
Ainda não se sabe se as sentenças, todas de Anbiar, no oeste de Bagdá, serão executadas. Heyns disse que é "perturbador saber que 196 pessoas estão muito perto de serem mortas sem que haja informação pública sobre o caso". Ele chamou a atenção para o fato de todas as sentenças serem de uma única província.
Para o relator da ONU, o caso demonstra o que ele chamou de "um padrão contínuo de falta de transparência no uso da pena de morte no país."
Segundo ele, a falta de informação se deve ao fato de o governo não querer "apresentar publicamente informações que justificassem o grande número de execuções com o que é requisitado pelas leis internacionais."
Leis Internacionais
O relator disse que o Iraque tem que suspender imediatamente as penas de mortes e rever todos os 196 casos.
Há relatos de que somente este ano, 70 pessoas foram executadas no Iraque.
Heyns afirmou que manter segredo sobre o tema leva a comunidade internacional a concluir que estas sentenças estão violando as leis internacionais.
